ANEAM - Associação Nacional dos Engenheiros Ambientais

26-02-2014

CETESB LANÇA NOVOS VALORES ORIENTADORES DE SOLOS E ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

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A CETESB publicou no Diário Oficial do estado, no último dia 20, a decisão de diretoria 045 de 2014 que apresenta os novos Valores Orientadores para Solos e Águas Subterrâneas no Estado de São Paulo, substituindo os valores estabelecidos pela mesma em 2005.

Os Valores Orientadores são concentrações de substâncias químicas que fornecem orientação sobre a condição de qualidade de solo e de água subterrânea e são utilizados como instrumentos para prevenção e controle da contaminação e gerenciamento de áreas contaminadas sob investigação.

 

A atualização desses valores é importante para a manutenção da qualidade e a desobsolescência do monitoramento ambiental no Brasil, pois muitos desses compostos presentes nas listas estão banidos em outros países em vista do risco que expõem à saúde humana e à biota. Além disso, existem milhares de compostos que carecem de estudos sobre suas interações e destino nos solos e água subterrânea, bem como estudos ecotoxicológicos. 

 

Faça o download da nova lista no anexo ou clicando aqui.

 

A CETESB iniciou as atividades no âmbito do monitoramento da qualidade do solo e água subterrânea em 2001 quando publicou a primeira lista com os valores orientadores para o estado contemplando 37 substâncias, depois uma nova lista foi publicada em 2005 contemplando 84 substâncias e agora a nova alteração contempla 85 substâncias para o monitoramento.

 

Quando a lista de 2005 foi lançada, a CETESB definiu três níveis para os valores orientadores para solo e água subterrânea:

 

Valor de Referência de Qualidade - VRQ é a concentração de determinada substância no solo ou na água subterrânea, que define um solo como limpo ou a qualidade natural da água subterrânea.

 

Valor de Prevenção - VP é a concentração de determinada substância, acima da qual podem ocorrer alterações prejudiciais a qualidade do solo e da água subterrânea. Este valor indica a qualidade de um solo capaz de sustentar as suas funções primárias, protegendo-se os receptores ecológicos e a qualidade das águas subterrâneas. Foi determinado para o solo com base em ensaios com receptores ecológicos.

 

Valor de Intervenção - VI é a concentração de determinada substância no solo ou na água subterrânea acima da qual existem riscos potenciais, diretos ou indiretos, à saúde humana, considerado um cenário de exposição genérico. Para o solo, foram estabelecidos para cenários de exposição Agrícola-Área de Proteção Máxima - APMax, Residencial e Industrial.

 

A área será classificada como Área Contaminada sob Investigação quando houver constatação da presença de contaminantes no solo ou na água subterrânea em concentrações acima dos Valores de Intervenção, indicando a necessidade de ações para resguardar os receptores de risco, devendo seguir os procedimentos de gerenciamento de áreas contaminadas.

 

Quer saber mais sobre contaminação ambiental? Acesse o portal da CETESB na página de Áreas Contaminadas, clicando aqui.

 

 

DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO - ANEAM

 

Última modificação em Quinta, 27 Fevereiro 2014 02:49

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