ANEAM - Associação Nacional dos Engenheiros Ambientais

20-06-2014

POR QUE O SANEAMENTO NÃO AVANÇA

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A coleta de esgoto nas 100 maiores cidades brasileiras chega a apenas 61,4% da população, sendo que apenas 38,5% do volume captado passam por tratamento. A média de perdas financeiras com água é de 40,08% nos 100 maiores municípios, resultado pior do que a média nacional, de 38%.

 

Os dados são do Ranking do Saneamento, estudo elaborado pelo Instituto Trata Brasil e que desde 2009 traz avaliações sobre os serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, com base em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Em 2013, o levantamento analisou os indicadores das 100 maiores cidades brasileiras, onde vive 40% da população.

Apesar de quadro tão negativo, mais da metade das grandes cidades (53%) investiram menos de 20% do que arrecadaram com o próprio saneamento na ampliação dos serviços. E o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que prometia mudar o cenário, ainda não mostrou serviço: em cinco anos, apenas 14% das obras ficaram prontas e 65% não cumpriram o cronograma.

Para Édison Carlos, presidente-executivo do Instituto Trata Brasil, a infraestrutura de saneamento ainda emperra na má qualidade dos projetos e na burocracia do licenciamento ambiental. Nesta entrevista, Carlos fala sobre os desafios da universalização e aponta a gestão por eficiência como caminho obrigatório para as empresas prestadoras de serviços de água e esgoto. Confira.

"Os projetos apresentados pelos municípios, principalmente no PAC 1, foram muito ruins. Esse foi o principal entrave: projetos desatualizados, feitos a toque de caixa ou desengavetados de última hora"

De 2009 para cá, o que o Ranking do Saneamento tem apontado?

Uma dificuldade enorme de avanço. Os indicadores de coleta e tratamento de esgoto avançaram menos de um ponto percentual ao ano. É muito baixo para a carência do Brasil. Seria preciso avançar muito mais rapidamente para cumprir o prazo que o Ministério das Cidades determinou, que é de 20 anos para resolver o problema. O Governo Federal estima a necessidade de R$ 302 bilhões apenas para obras de água e esgoto. Significa que deveríamos estar investindo hoje em torno de R$ 15 a R$ 16 bilhões em obras por ano. Só que o Brasil ainda não conseguiu vencer a barreira dos R$ 9 bilhões. Trata- se de uma infraestrutura básica, que já deveria existir há muito tempo. As 100 maiores cidades sabem fazer obra, têm recursos, sabem buscar mais capital em Brasília, têm corpos técnicos fortes e mesmo assim não conseguem progredir. Como cobrar os pequenos municípios se os grandes não conseguem avançar?

A universalização da água está mais próxima de ser alcançada que a coleta e o tratamento de esgoto. Por que essa discrepância?

Desde os anos 1970, o Governo Federal implantou uma série de diretrizes, desde o Plano Nacional de Saneamento (Planasa), quando foram criadas as grandes empresas de saneamento com o foco de levar água potável para as pessoas. Mas os investimentos em esgoto sempre foram muito menores do que em água, o que fez com que tenhamos ficado duas décadas, praticamente, sem investimento em esgoto. Quando se constrói um bairro, é natural que a água chegue imediatamente. O esgoto chega depois, quando chega. Constrói- se uma fossa no condomínio e, em um bairro mais pobre, se faz uma ligação na rede de água de chuva ou no primeiro córrego que se encontrar. Assim, se cria um buraco enorme entre uma infraestrutura e a outra.

O custo do tratamento retarda, ainda mais, a implantação? 

Sim e não. O problema é que muitas vezes a empresa de saneamento se preocupa em afastar o esgoto das casas, para conter doenças, mas não o leva para lugar nenhum. O esgoto acaba em um córrego ou outro local inadequado para receber aquele tipo de resíduo. O custo para implantar uma estação de tratamento de esgoto é alto, uma vez que se trata de uma construção grande. Mas, dependendo da rede de esgoto que tem que ser feita, acaba sendo quase equivalente. Além disso, uma única estação de tratamento resolve grande parte do problema de uma cidade. São José do Rio Preto (SP), por exemplo, subiu de zero, praticamente, para 80% de tratamento de esgoto com apenas uma estação, dois anos atrás.

Com relação à água, quais são os principais entraves para a universalização?

As perdas são um problema grave. O Brasil tem um nível muito alto de perdas de água, perto de 40%. É um absurdo, pois os níveis estão entre 10% e 15% na Europa e nos EUA, e no Japão é menos de 10%. Muito pouco tem se investido em redução de perdas. É uma água já tratada, potável, que não chega às pessoas por causa de vazamentos, roubo ou falta de medição. Além de ser uma perda física, é uma perda financeira muito grave. É uma soma de ineficiências: às vezes são redes antigas, com vazamento causado pelo desgaste, às vezes é excesso de pressão na rede. Para alcançar as áreas mais distantes da cidade, coloca-se mais pressão na água e, à noite, quando as pessoas param de usar, aquela pressão tem que ser reduzida. Há cidades que não fazem controle de pressão, e aí vaza mesmo. É necessário fazer rastreamento das redes para poder detectar esses problemas e corrigi-los. Às vezes, as empresas públicas não têm essa preocupação e ficam com perdas altas por décadas. É o caso da Região Norte, por exemplo, que tem perdas acima de 50% há muitos anos.

"Não é o Plansab que vai resolver o problema do saneamento no Brasil. Saneamento se faz no bairro. A questão é local, o prefeito é que tem que tomar a questão para si"

É preferível que o saneamento seja competência do município ou do Estado? 

Esse debate não é real. Nas dez melhores cidades do ranking, há todos os tipos de solução. Uberlândia, a cidade mais bem colocada, tem sistema municipal. Em Niterói, o sistema é privado e funciona bem; em Limeira é privado e está bom. Jundiaí e Ribeirão Preto têm sistemas mistos, Sorocaba tem sistema municipal e Santos, Maringá e Londrina têm empresas estaduais excelentes. Então, a questão é a eficiência com que a empresa trabalha. O saneamento deve ser visto como um negócio, que tem que dar lucro. O problema é que muita administração pública trata como se fosse um departamento do prefeito.

Qual é o papel dos consórcios? 

Eles são muito importantes. É uma das melhores saídas para o saneamento. Mas é muito comum que as cidades não façam nada por conta de uma cidade ser governada por um partido e a outra pelo partido adversário. O saneamento deveria ser pensado por bacia hidrográfica. De 2007 para cá, houve um aumento no número de consórcios, mas geralmente para trabalhar com regulação conjunta. A regulação é importante porque é uma obrigação da lei: todas as cidades têm que fazer os serviços serem regulados. Muitas cidades também têm feito planos municipais de saneamento em conjunto.

Infraestrutura Urbana

 

 

 

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