19/09/2024

Como Encontrar um Advogado Especializado em Inventário

Por Andre Kenji

O processo de inventário é um procedimento jurídico essencial para organizar e transferir o patrimônio de uma pessoa falecida para seus herdeiros. Durante essa etapa, é comum que surjam dúvidas e situações complexas que demandam a assistência de um advogado especializado. Um profissional com expertise em inventários pode garantir que o processo ocorra de maneira ágil, respeitando os direitos dos herdeiros e evitando conflitos familiares. Aqui estão algumas dicas para ajudá-lo a encontrar o advogado certo para conduzir o inventário com segurança e eficiência.

1. Busque um Advogado com Experiência em Inventários e Sucessões

O inventário faz parte do Direito das Sucessões, uma área que trata da transferência de bens e direitos após a morte. Ao procurar um advogado, é importante verificar se ele tem experiência específica em processos de inventário, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial. Um advogado especializado saberá lidar com questões tributárias, partilha de bens, dívidas do falecido, e questões familiares que podem surgir durante o processo.

Você pode utilizar plataformas de busca online, como sites da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para filtrar advogados especializados em Direito de Sucessões ou procurar indicações de profissionais com experiência em inventários.

2. Solicite Indicações de Amigos e Familiares

O boca a boca é uma das maneiras mais eficazes de encontrar um bom advogado especializado em inventário. Pergunte a amigos, familiares ou colegas de trabalho se eles já passaram por um processo de inventário e se recomendam o advogado que os ajudou. Indicações pessoais tendem a ser mais confiáveis, especialmente quando se trata de uma área tão sensível como o Direito de Sucessões.

3. Pesquise a Reputação e Experiência do Advogado

Antes de contratar um advogado, faça uma pesquisa detalhada sobre sua reputação. Verifique seu histórico de atuação, tanto em inventários judiciais quanto extrajudiciais, e se ele já lidou com casos semelhantes ao seu. Sites de avaliações e plataformas especializadas permitem que você veja depoimentos de clientes anteriores, o que pode ajudar a garantir que o advogado seja competente e confiável.

4. Entre em Contato com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

A OAB é uma fonte confiável para encontrar advogados especializados. Através da OAB, você pode confirmar se o advogado está devidamente registrado, se tem especialização em Direito das Sucessões e se atua frequentemente em processos de inventário. Isso garante que o profissional que você escolher tenha a capacitação técnica necessária para conduzir o processo com segurança.

5. Priorize Advogados com Experiência em Inventários Extrajudiciais

Nos últimos anos, o inventário extrajudicial (realizado em cartório) tem se tornado uma opção cada vez mais comum, pois é mais rápido e menos burocrático que o processo judicial. No entanto, nem todos os casos podem ser resolvidos dessa forma – como nos casos de herdeiros menores de idade ou quando há disputas sobre a partilha dos bens. Um advogado especializado em inventários saberá indicar qual é o melhor caminho a seguir e poderá conduzir o processo extrajudicial com agilidade, evitando demoras judiciais desnecessárias.

6. Considere Advogados com Conhecimento em Direito Tributário

O processo de inventário envolve o pagamento de impostos, como o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). Advogados especializados em inventário com conhecimento em Direito Tributário podem auxiliar no cálculo correto do imposto e garantir que a declaração patrimonial esteja em conformidade com a legislação vigente. Isso pode evitar problemas com o fisco e agilizar a transferência dos bens para os herdeiros.

7. Agende uma Consulta Inicial

A consulta inicial é essencial para avaliar se o advogado é a pessoa certa para lidar com o seu inventário. Durante essa conversa, o advogado deve explicar com clareza como funcionará o processo, quais documentos serão necessários e quais os prazos previstos. Pergunte sobre a experiência do advogado em processos semelhantes e peça exemplos de inventários que ele já tenha conduzido com sucesso.

Além disso, observe se o advogado se comunica de forma clara e se está disposto a esclarecer todas as suas dúvidas. Um bom advogado especializado em inventário deve ser acessível e capaz de transmitir segurança em relação à condução do processo.

8. Verifique a Transparência em Relação aos Honorários

Durante a consulta inicial, é fundamental discutir os honorários advocatícios. Advogados que atuam em inventários geralmente cobram uma porcentagem sobre o valor total do espólio ou um valor fixo, dependendo da complexidade do caso. Certifique-se de que todas as informações sobre os custos do processo sejam claras e transparentes desde o início.

9. Considere a Proximidade Geográfica

O inventário pode exigir encontros presenciais e a necessidade de resolver questões locais, como o registro de imóveis ou a obtenção de documentos em cartórios. Escolher um advogado localizado próximo a você ou à região onde o falecido residia pode facilitar o andamento do processo, evitando deslocamentos e burocracias desnecessárias.

10. Procure um Advogado com Habilidade em Mediação

A partilha de bens pode gerar conflitos entre herdeiros, especialmente em famílias com relações complicadas. Um advogado especializado em inventário com habilidades em mediação pode ajudar a evitar disputas prolongadas e promover um acordo amigável entre os envolvidos, sempre priorizando os interesses de todos os herdeiros de maneira justa.

Conclusão

Encontrar um advogado especializado em inventário exige pesquisa cuidadosa e atenção a detalhes importantes, como a experiência no Direito de Sucessões, a capacidade de lidar com questões tributárias e a habilidade de mediar conflitos entre herdeiros. Priorize advogados com um histórico sólido, boas recomendações e que ofereçam transparência sobre os custos envolvidos. Um bom advogado especializado em inventário não apenas garante que o processo de transferência de bens seja feito corretamente, mas também facilita a resolução de questões jurídicas e emocionais que podem surgir ao longo do caminho.